LIMPEZA DE VEGETAÇÃO
JF Eixo Eirol
AVISO
LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NOS TERRENOS
A Câmara Municipal de Aveiro informa que, no âmbito da Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais, os terrenos junto aos edifícios e aos aglomerados populacionais devem ser limpos até ao dia 30 de abril.
Assim, os proprietários que detenham terrenos confinantes a edifícios que estejam a ser utilizados para habitação ou atividades económicas são obrigados a proceder à gestão de combustível (limpeza de vegetação), numa faixa de largura não inferior a 50m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, caso esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta e matos e, numa faixa de largura não inferior a 10m, caso esta faixa abranja territórios agrícolas (por exemplo terrenos agrícolas abandonados).
Também os terrenos inseridos nas faixas exteriores, de largura 100 metros, de proteção aos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, e definidos no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, terão que ser limpos.
Aproveita-se para comunicar que vão realizar-se ações de esclarecimento sobre a limpeza de terrenos florestais e queimas de amontoados nos seguintes locais:
Datas e Locais das Sessões de Esclarecimento:
- Terça-feira 21 / 03 – Centro Social de Requeixo (17h30m)
- Quinta-feira 23 / 03 – Salão Junta de Freguesia de Nariz (17h30m)
- Terça-feira 28 / 03 – Salão Polivalente de Nª Sª de Fátima (17h30m)
- Quinta-feira 30 / 03 – Salão Polivalente de Eirol (17h30m)
- Sexta-feira 31 / 03 – Sede da Junta de Freguesia de Oliveirinha (17h30m)
- Quinta-feira 06 / 04 – Centro Cultural de Esgueira (17h30m)
Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Aveiro,
Aveiro, 16 de março 2023